Processo 710333/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/01/2011 09:16
Autuado em 05/01/2011 09:16
Apensado ao Processo 195706/09 em 22/11/2011 11:27
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1798/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2011 Acórdão   1798/ 2011 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/09/2011 Acórdão   1798/ 2011 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR FERREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 08:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Requerimento, conforme determinado na peça 16 - Acórdão - 1798/11.
12/09/2011 16:27 AR de devolução dos autos físicos
11/07/2011 14:11 Juntada de AR Oício 672/11-OPD-GP
07/07/2011 16:26 Juntada de AR oficio nº 669/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1798/2011
02/09/2011 315 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 102/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2011 11:53 DEX  
26/10/2011 17:27 DP Informação nº 6082/2011 -
25/10/2011 17:22 DEX Informação nº 1397/2011 -
19/09/2011 14:31 STP Acórdão nº 1798/2011 -
19/09/2011 14:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2011 -
19/09/2011 14:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 373/2011 -
19/09/2011 11:32 S1C  
18/08/2011 08:49 GCHEB  
18/08/2011 08:48 GCNB  
28/06/2011 19:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1109/2011 -
28/06/2011 19:59 SMPjTC Parecer nº 5295/2011 - procedência Ementa: Pedido de Rescisão. Procedência. Aprovação da prestação de contas da Câmara, do ano de 2000. Desentranhamento de peça eletrônica dos autos, relativa a outro processado.
17/06/2011 10:25 DP Informação nº 2146/2011 -
14/06/2011 11:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 669/2011 -
14/06/2011 11:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 672/2011 -
06/06/2011 10:06 SMPjTC  
22/03/2011 10:12 DCM Instrução nº 1257/2011 - Pedido de Rescisão. Constatação de erro em análises anteriores. Extrapolação do art. 29, VII da CF não configurado. Pagamento de sessões extraordinárias sem previsão no Ato fixador, mas efetuados antes da vigência da EC nº. 50/2006. Procedência da ação
17/01/2011 09:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 102/2011 -
06/01/2011 09:46 GCFAMG  
05/01/2011 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 65/2011 -

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